Recursos em Licitações: o que são e como fazer
Antes de mais nada, saiba que recursos em licitações são ferramentas administrativas de defesa. Uma vez que elas oferecem ao licitante a oportunidade de se defender de irregularidades ocorridas no decorrer do processo licitatório. Em suma, as licitações são procedimentos que a Administração usa para contratar serviços ou então comprar bens. Ou seja, elas oferecem […]
Recursos em concursos públicos: o que são e quando fazer
Você já ouviu falar sobre recursos em concursos públicos? Antes de mais nada, saiba que até mesmo os concurseiros mais antigos podem ter dúvidas sobre como fazer um recurso para as provas de concurso. Sendo assim, saber os detalhes da formulação para caso for necessário iniciar esse tipo de processo. Ainda que nas bancas, normalmente, […]
Recurso administrativo para a Receita Federal
Em suma, o recurso administrativo fiscal é o mecanismo para fazer a contestação de um ato de fiscalização da Receita Federal, que pode ser realizado pelo próprio contribuinte ou então por um representante legal. Assim, saiba que você pode se defender de lançamentos e autos de infrações feitos pela Receita Federal. Então, continue a leitura […]
Recursos para conselhos de classes: O que são e como fazer?
Você ainda tem dúvidas de como fazer recursos para conselhos de classes? Pois saiba que o processo administrativo está amparado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal. Da mesma maneira que um processo judicial, o processo administrativo possui fases bem definidas, começando com o agendamento e formalização do requerimento, passando pela fase instrutória com […]
Multas, suspensão e cassação de CNH
Você está em busca de informações sobre recursos administrativos de multas, suspensão e cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Então, saiba que você está certo em recorrer. Afinal, ter a CNH cassada significa ficar um longo tempo impedido de dirigir. Sendo assim, se alguma penalidade lhe foi aplicada, é uma boa ideia começar a […]
Como apresentar recursos de multas?
Quer saber como apresentar recursos de multas? Atualmente, diversos problemas são resolvidos usando a Internet. Assim, vem aumentando o número de procedimentos realizados de forma online. Sendo assim, recorrer de multa de trânsito pela internet também é possível em diversos estados brasileiros. Isso porque, essa tem sido a maneira como boa parte dos condutores faz […]
Crimes de trânsito: você sabe quais são?
Você sabe quais são os crimes de trânsito? Antes de mais nada, para entender melhor sobre o assunto é necessário diferenciar o que são infrações de trânsito e as infrações penais. Sendo assim, os recursos administrativos contra infrações de trânsito são julgados e processos para suspensão e cassação da habilitação são ambos julgados na esfera […]
Alcoolemia ao volante: entenda o que é
Você sabe o que é Alcoolemia ao Volante? Antes de mais nada, estar embriagado e dirigir é uma ação de muita imprudência. Além disso, esse ato é visto como um delito que não só põe em risco a vida do motorista como também a de pessoas que estejam na rua, bem como de outros condutores. […]
Recurso Cassação de CNH: Como fazer?
Quer saber como fazer recurso cassação de CNH? Antes de mais nada, através dele, você pode evitar ficar sem dirigir. Bem como precisar refazer o processo de primeira habilitação após o cumprimento da penalidade. Assim, existem três oportunidades para o cancelamento dessa penalidade, que pode ser imposta ao motorista em três situações. Em suma, recorrer […]
Recurso suspensão de CNH: Descubra como fazer
Quer recorrer da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Pois saiba que essa é uma maneira de tentar evitar a aplicação dessa penalidade. Uma vez que ter a CNH suspensa traz vários transtornos. Afinal, você fica um tempo sem poder dirigir. Então, como fazer o recurso de suspensão da CNH? Quais são as mudanças […]
